Na última sexta-feira (18/08), em Brasília, a Controladoria-Geral da União (CGU) inaugurou sua Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação. O assédio moral no trabalho e outros tipos de assédio são problemas sérios e que precisam ser combatidos.
Para se ter uma noção melhor, segundo o TRE, aproximadamente 70% das companhias foram alertadas sobre condutas de assédio moral. Surpreendentemente, mais de dois terços dos denunciantes optaram pelo anonimato. Nota-se ainda que 57,13% das acusações foram feitas online, e em 75,4% dos casos, os líderes das equipes foram os principais alvos das denúncias.
É importante que as empresas estejam cientes desses números e tomem medidas para prevenir e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, criando um ambiente seguro e respeitoso para todos os funcionários.
Para entender melhor o que é assédio moral no trabalho e os outros tipos, continue lendo.
O que é Assédio Moral no Trabalho ?
Assédio moral no trabalho pode ser caracterizado como qualquer conduta abusiva, verbal, não verbal ou física, que se repete ao longo do tempo e que visa desestabilizar emocionalmente um ou mais trabalhadores.
Esse tipo de assédio pode ser praticado por qualquer pessoa dentro da empresa, incluindo superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou subordinados.
Exemplos de Assédio
O assédio moral no trabalho pode se manifestar de diferentes maneiras, como:
- Cobranças excessivas
- Humilhações públicas
- Isolamento social
- Perseguições
- Agressões verbais e físicas, entre outros.
Quais são os tipos de Assédio?
Existem diferentes tipos de assédio no ambiente de trabalho que são importantes de serem compreendidos.
Assédio Moral Vertical
O primeiro tipo é o assédio moral vertical, praticado por superiores hierárquicos e pode incluir comportamentos como humilhações públicas, atribuição de tarefas impossíveis ou excessivas e ameaças de demissão. Um exemplo de assédio moral vertical é quando um chefe faz comentários degradantes sobre o trabalho de um subordinado na frente de outros colegas.
Assédio Moral Horizontal
O segundo tipo é o assédio moral horizontal, que ocorre entre colegas de trabalho e pode incluir comportamentos como fofocas, exclusão social e difamação. Um exemplo de assédio moral horizontal é quando um colega de trabalho faz comentários maldosos sobre outro colega pelas costas.
Assédio Moral Misto
O terceiro tipo é o assédio moral misto, que é uma combinação dos dois primeiros tipos. Esse tipo de assédio pode ser praticado por superiores hierárquicos ou colegas de trabalho e pode incluir comportamentos como humilhações públicas e exclusão social. Um exemplo de assédio moral misto é quando um chefe e um colega de trabalho trabalham juntos para humilhar um subordinado publicamente.
Assédio Sexual
Além desses três tipos, também existe o assédio moral e sexual, que é caracterizado por comportamentos de natureza sexual associados ou não ao assédio moral.
Um exemplo de assédio moral e sexual é quando um superior hierárquico faz comentários inapropriados ou toque físico não consentido em um subordinado.
É importante ressaltar que todos esses comportamentos são considerados assédio moral no ambiente de trabalho e devem ser combatidos.
Os trabalhadores que sofrem qualquer tipo de assédio devem buscar ajuda e denunciar a situação.
Como Comprovar o Assédio
Para quem enfrenta situações de assédio no ambiente de trabalho, é fundamental possuir evidências que corroborem sua narrativa.
Tais evidências podem incluir testemunhos, correspondências eletrônicas, registros audiovisuais, mensagens trocadas ou qualquer outro documento que ateste a ocorrência de assédio.
Se estiver passando por essa difícil situação, faça registros detalhados de cada incidente, especificando o momento, o local e os envolvidos, além das testemunhas presentes.
Recomenda-se também a procura por suporte psicológico para enfrentar o trauma. Informe-se sobre o assunto com sua liderança ou com o canal de ouvidoria da empresa.
Se a situação persistir após a denúncia, considere conversar com seu sindicato, entidade de classe ou associações pertinentes, ou faça uma denúncia na Justiça do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho.
Além disso, é válido ponderar a viabilidade de uma ação legal em busca de compensação pelos danos sofridos.
Qual o Tempo para Denunciar um Assédio?
O trabalhador que sofreu assédio moral no trabalho pode levar o caso à Justiça do Trabalho, mas é importante que a denúncia seja feita no prazo de até dois anos após o fim do assédio.
Como Funciona o Processo de Assédio no Trabalho?
Quando um trabalhador denúncia um caso de assédio moral no trabalho, a empresa deve abrir uma investigação para apurar os fatos.
Se for comprovado que houve assédio, a empresa pode ser processada e ter que pagar uma indenização ao trabalhador.
Qual o Valor da Indenização por Assédio?
O valor da indenização por assédio no trabalho pode variar de acordo com a gravidade do caso. Em alguns casos, a indenização pode chegar a dezenas de milhares de reais até R$ 2 milhões.
Por exemplo, representantes de uma companhia condenada por assédio moral, pagaram indenização no valor de mais de R$ 1 milhão a acusante ex-funcionária.
No caso de assédio sexual, uma empresa foi condenada a compensar R$ 30 mil a uma ex-funcionária telefônica que enfrentou assédio sexual no local de trabalho.
Lembrando que estes são apenas dois exemplos, e os valores podem variar radicalmente dependendo do caso, da justiça e das provas.
Além disso, a empresa pode ser obrigada a pagar outras indenizações, como a rescisão do contrato de trabalho, o aviso prévio e o décimo terceiro salário, entre outros.
Quais as Consequências da Ocorrência de um Assédio para a Empresa?
Além de ter que pagar uma indenização ao trabalhador, a empresa que permite a ocorrência de assédio no ambiente de trabalho pode ter sua imagem prejudicada.
Além disso, a empresa pode ser processada pelo Ministério Público do Trabalho e ser penalizada com multas e outras sanções.
Conclusão
O assédio moral no trabalho é um problema sério que precisa ser combatido. É importante que os trabalhadores saibam quais são seus direitos e como lidar com essa situação.
Se você sofreu assédio moral no trabalho, não hesite em buscar ajuda e denunciar a situação.
