A rescisão do contrato de trabalho é um momento de muita atenção, principalmente quando se trata do cálculo do valor a ser recebido a título de rescisão. Ou, o Cálculo de Rescisão .
Esta tarefa requer precisão para garantir que todos os direitos do trabalhador sejam atendidos, o que é essencial. Para ajudar você a navegar por este processo, nós do Trabalhista Cred compilamos um guia detalhado sobre como calcular a rescisão trabalhista.
Entenda a Rescisão Trabalhista
A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o vínculo empregatício entre um empregador e um empregado é encerrado.
O motivo da rescisão pode variar – o trabalhador pode pedir demissão ou ser dispensado, com ou sem justa causa. Cada cenário traz consigo uma estrutura de cálculo de rescisão diferente, com variáveis específicas a serem consideradas, conforme especificações abaixo.
Componentes do Cálculo de Rescisão
- Saldo de salário: É a remuneração pelos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Se houver férias vencidas, elas devem ser pagas integralmente, além de um adicional de um terço. Além disso, as férias proporcionais ao tempo trabalhado no último período aquisitivo devem ser calculadas.
- 13º Salário Proporcional: Deve ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano da rescisão.
- Se demitido sem justa causa, o empregador deve pagar 40% de multa sobre o FGTS do trabalhador.
Como Fazer o Cálculo de Rescisão
Existem várias ferramentas online, como calculadoras de rescisão, que podem ajudar neste processo. Além disso, normalmente o setor financeiro da empresa já faz o cálculo e entrega um documentopara o trabalhador de quanto ele receberá, no qual também consta a especificação dos valores. Este documento é chamado de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, e deverá ser assinado pelo empregado e pelo empregador.
Porém, muitos desejam entender como esses cálculos são feitos para poder verificar se os resultados estão corretos.
Para realizar o cálculo de rescisão trabalhista manualmente, você deve:
- somar o saldo de salário, as férias (vencidas e proporcionais) o 13º salário proporcional;
- e, se aplicável, a multa de 40% sobre o FGTS.
Passo a Passo para o Cálculo de Rescisão
Após entender os componentes, vamos ao passo a passo detalhado de como realizar o cálculo de rescisão trabalhista:
Passo 1: Saldo de Salário
Calcule a remuneração pelos dias trabalhados no mês da rescisão.
Para fazer isso, divida o valor do salário mensal por 30 (independentemente do mês). Depois multiplique pelo número de dias trabalhados no mês da rescisão.
Passo 2: Férias Vencidas e Proporcionais
Se você tiver férias vencidas, some o valor do salário mais um terço. Para as férias proporcionais, divida o valor do salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no último período aquisitivo.
Passo 3: 13º Salário Proporcional
Para calcular o 13º salário proporcional, divida o valor do salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no ano da rescisão.
Passo 4: Multa do FGTS
Se a demissão foi sem justa causa, some ao cálculo 40% do total depositado na conta do FGTS durante o vínculo empregatício.
Passo 5: Soma dos Valores
Some todos os valores: salário, férias, 13º salário e multa do FGTS.
Este será o valor bruto da rescisão.
Seguindo esse passo a passo, você será capaz de fazer seu próprio cálculo de rescisão trabalhista e verificar se está tudo em ordem com seu pagamento.
Lembre-se, este é um processo complexo. É sempre recomendável consultar um profissional de recursos humanos ou um advogado para garantir que todos os seus direitos.
A rescisão do contrato de trabalho é um processo complexo, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cada detalhe conta e entender cada componente é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender melhor como funciona o cálculo de rescisão.
Para mais informações sobre processos trabalhistas, continue explorando nosso blog TrabalhistaCred e descubra mais sobre seus direitos como trabalhador.
