Navegar pelo sistema jurídico trabalhista pode parecer um desafio, principalmente se você nunca enfrentou uma situação como essa antes. Contudo, estar bem informado e preparado pode aumentar significativamente suas chances de ganhar um processo trabalhista .
Neste artigo, exploramos algumas etapas essenciais que você deve considerar ao entrar com um processo trabalhista.
Chances de ganhar um processo trabalhista
A seguir trataremos de assuntos para você ficar bem informado para lidar com o processo trabalhista, como como contratar um advogado, reunir evidências e acompanhar o processo.
Como contratar um Advogado
Ter um advogado experiente em direito trabalhista ao seu lado é crucial. Eles podem ajudar com a lei, entender seu caso e preparar uma estratégia para proteger seus direitos.
A decisão de contratar um advogado especializado em direito trabalhista é crucial para o sucesso do seu caso.
Um advogado com a experiência e conhecimentos necessários em leis e processos trabalhistas pode ser o diferencial que você precisa. Mas, como escolher o melhor advogado para o seu caso? Aqui estão algumas dicas:
- Consulte a Ordem dos Advogados: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode fornecer informações sobre advogados registrados e especializados em direito trabalhista.
- Verifique a Experiência do Advogado: Verifique o histórico do advogado. Eles têm experiência com casos semelhantes ao seu? Eles têm um bom histórico de vitórias? A experiência comprovada é um forte indicador de que o advogado poderá lidar efetivamente com o seu caso.
- Marque uma Consulta Inicial: Muitos advogados oferecem uma primeira consulta gratuita. Aproveite essa oportunidade para esclarecer suas dúvidas, entender melhor o processo e avaliar se você se sente confortável com o profissional.
Como reunir Evidências
Certifique-se de sempre acumular evidências de seu trabalho. Na hora do processo trabalhista, quanto mais provas você tiver para apoiar seu caso, melhor. Isso pode incluir, por exemplo:
- E-mails,
- Mensagens de texto,
- Contracheques,
- Relatórios médicos (no caso de assédio moral, por exemplo).
Além disso, as testemunhas que podem corroborar sua versão dos fatos são um elemento importante no processo.
Conhecer os Aspectos-Chave do Direito do Trabalho
Entender os aspectos fundamentais do direito trabalhista pertinentes ao seu caso é crucial. Isso inclui familiarizar-se com as leis que regem questões como horas extras, demissão por justa causa, adicional de insalubridade, entre outros.
Digamos que você esteja disputando um caso de horas extras não remuneradas. Nessa situação, é vital que você saiba como essas horas extras são computadas e quais são os deveres do empregador nesse aspecto.
Horas extras, por exemplo, são definidas como o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. A Constituição Brasileira determina que qualquer trabalho além da jornada regular deve ser remunerado com um acréscimo de no mínimo 50% em relação à hora normal.
Há também a justa causa. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diversas situações que podem justificar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Essas incluem:
- Comportamento inapropriado ou conduta indevida;
- Desempenho habitualmente negligente das funções do cargo;
- Condenação criminal;
- Vazamento de segredos empresariais;
- Indisciplina ou insubordinação;
- Abandono de posto de trabalho;
- Ofensas físicas cometidas no trabalho contra qualquer pessoa, incluindo empregador e superiores;
- Prática constante de jogos de azar;
- Atos que comprometem a segurança nacional;
- Perda da qualificação profissional necessária para o exercício do trabalho.
Compreender esses conceitos e como eles se aplicam ao seu caso irá equipá-lo melhor para a sua luta judicial. Entretanto, como cada caso é único, é fundamental procurar aconselhamento legal específico para sua situação.
Compreender e Acompanhar o Processo
Um processo trabalhista passa por várias etapas, desde a inicial até a sentença.
É fundamental entender cada uma dessas etapas e o que esperar delas, para estar preparado e manter suas expectativas realistas. Seu advogado pode ajudá-lo a entender e acompanhar essas etapas.
Você pode verificar a situação do seu processo no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de três maneiras diferentes:
- Utilizando seu CPF ou CNPJ;
- Com o número do processo;
- Inserindo o nome completo do responsável pela ação.
É importante lembrar que a consulta online é um serviço gratuito e fácil de usar. Veja abaixo as opções de pesquisa e o passo a passo para cada uma delas.
Paciência é Chave
O processo trabalhista pode levar tempo. Embora possa ser frustrante, é importante manter a paciência e seguir com a ação até o fim.
Lembre-se, cada caso é único e tem suas particularidades, por isso, não se compare com outros.
Mas, no final das contas, suas chances de ganhar um processo trabalhista dependem de vários fatores. Esses fatores incluem a qualidade das evidências, a competência do seu advogado e as circunstâncias específicas do seu caso. Não somente de você.
Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer alguns aspectos importantes a serem considerados.
Quer saber mais sobre processos trabalhistas e seus direitos? Continue navegando pelo nosso blog em TrabalhistaCred e mantenha-se informado sobre direitos trabalhista e processos.