Quanto tempo demora para receber um processo trabalhista ganho?

O prazo para receber valores de um processo trabalhista varia conforme diversos fatores. Primeiro, ocorre o julgamento para determinar se o trabalhador tem direito ao pedido, o que pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da demanda do tribunal.

• Prazo para receber processo trabalhista ganho
• Como é feito o pagamento do processo trabalhista na justiça?
• Alternativas rápidas para receber o valor do processo trabalhista?
• Como é feita a venda do processo trabalhista?

Caso haja recurso, o tempo até receber o valor do processo se estende por mais 1 a 3 anos. Se a empresa for condenada sem possibilidade de recurso, inicia-se a fase de execução, quando os valores do processo trabalhista são cobrados e o trabalhador pode, enfim, receber o pagamento.

O prazo para pagamento em uma execução trabalhista depende da forma como a cobrança é realizada.
Por exemplo, a empresa pode escolher um pagamento voluntário, ou ser intimada pelo juiz, e até mesmo o juiz pode determinar penhora de bens da empresa.

O tempo de demora para receber um processo trabalhista ganho, em uma execução trabalhista, depende da forma como a cobrança é realizada.

Prazo para receber processo trabalhista ganho

O prazo para pagamento em uma execução trabalhista depende da forma como a cobrança é realizada. 

Por exemplo, a empresa pode escolher um pagamento voluntário, ou ser intimada pelo juiz, e até mesmo o juiz pode determinar penhora de bens da empresa.

As principais situações são:

Pagamento voluntário: 

Se a empresa não recorrer e optar por pagar espontaneamente, o juiz pode conceder um prazo entre 48 horas e 15 dias, conforme a determinação do tribunal e o tipo de obrigação (pagamento ou entrega de documentos). Caso o pagamento ocorra dentro do prazo, o valor é repassado ao trabalhador após as devidas deduções de impostos e contribuições.

Cobrança judicial

Se a empresa não pagar voluntariamente, o juiz a intima para quitar a dívida ou indicar bens para penhora, fixando um prazo entre 48 horas e 5 dias, conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responsável pelo caso.

Medidas para garantir o pagamento

 Se a empresa não cumprir a ordem, o juiz pode adotar medidas para assegurar a quitação do débito, o que pode impactar o tempo total da execução:

Bloqueio de valores via Sisbajud

O bloqueio ocorre eletronicamente e pode ser efetivado em até 48 horas. Se houver saldo suficiente, o valor é transferido para o pagamento. Caso contrário, outras providências serão necessárias.

Penhora de bens

Na ausência de saldo bancário, o juiz pode determinar a penhora de bens da empresa, como máquinas, veículos ou imóveis. Esse processo pode levar de 3 meses a 2 anos, dependendo da necessidade de avaliação, leilão e eventuais impugnações.

Se a empresa não pagar, pode ser incluída no BNDT, ficando impedida de participar de licitações, mas isso não garante quitação rápida. Caso não possua bens, os sócios podem ser responsabilizados, o que pode levar de 6 meses a 3 anos. 

Se os bens forem insuficientes, o credor pode pedir a falência, tornando o trabalhador um dos credores, com pagamento sujeito à liquidação dos ativos, processo que pode levar mais de 5 anos. Algumas empresas têm Seguro Garantia Judicial para cobrir o pagamento. 

Se a ação for contra um órgão público, o pagamento ocorre via Precatório (acima de 60 salários mínimos) ou RPV (valores menores), podendo demorar anos.

Como é feito o pagamento do processo trabalhista na justiça?

Via de regra, o pagamento de um processo trabalhista ocorre por depósito judicial ou alvará judicial, seja por acordo ou execução da sentença. Se o réu não pagar voluntariamente, o juiz pode bloquear valores ou penhorar bens.

O valor fica em conta vinculada ao processo, podendo ser sacado pelo beneficiário com autorização judicial.

Após a empresa pagar – no tempo determinado pelo juiz, o juiz deve liberar o saque, mas para essa liberação, não há prazo definido.

Alternativas rápidas para receber o valor do processo trabalhista?

Se você possui uma ação trabalhista em andamento, sabe que, mesmo quando a sentença é favorável, o recebimento do valor pode levar anos. No entanto, há uma alternativa ágil para garantir o recebimento do montante devido: a cessão de crédito trabalhista.

A Trabalhista Cred realiza a cessão de crédito de forma rápida, segura e totalmente online, proporcionando a você a possibilidade de receber o valor do seu crédito de forma antecipada, sem precisar esperar pelo longo trâmite judicial. Ao optar pela cessão, você transfere o  direito de recebimento de valores provenientes de uma ação trabalhista para a TrabalhistaCred, ficando livre de quaisquer riscos, custos adicionais ou burocracias associadas ao andamento da ação trabalhista.

Essa alternativa não apenas acelera o recebimento, mas também minimiza os riscos e desconfortos decorrentes de um processo judicial prolongado.

Como é feita a venda do processo trabalhista?

A cessão de créditos trabalhistas é uma prática legítima e regulamentada pelo Código Civil, especificamente nos artigos 286 e 288, que tratam da transferência de créditos.

Para que a cessão ocorra, é necessário o consentimento do credor original (no caso, o trabalhador), e a transferência deve ser formalizada por meio de contrato escrito.

Na TrabalhistaCred, seu advogado continua à frente da sua ação trabalhista até a conclusão, com os honorários contratuais e sucumbenciais garantidos e preservados integralmente nos autos.

A cessão de crédito é uma alternativa segura, pois é regulada por normas jurídicas claras. Embora o trabalhador ceda seu crédito, ele continua sendo parte no processo trabalhista e não perde seus direitos originais, apenas o direito de receber o valor diretamente. Ou seja, a cessão não extingue a obrigação do empregador de pagar a dívida, mas altera o beneficiário do pagamento.

Esse procedimento pode ser vantajoso para quem deseja evitar a longa espera pelo cumprimento da sentença.

Se você possui uma Ação Trabalhista em andamento que atenda aos nossos requisitos — valor superior a R$ 50 mil, decisão favorável em 2ª instância para o reclamante e contra uma empresa com solidez financeira — acesse nosso site www.TrabalhistaCred.com.br e preencha o formulário com o número do seu processo trabalhista e seus dados.