Um questionamento comum é: “O processo trabalhista em fase de execução demora muito?” A resposta não é simples, pois pode depender de uma variedade de fatores. Mas, em média, a fase de execução pode durar de 6 meses a 2 anos.
Vamos examinar alguns dos elementos cruciais que podem afetar o tempo necessário para concluir esta fase.
O que é a fase de execução?
Após o trânsito em julgado da decisão judicial, ou seja, quando não forem mais cabíveis quaisquer recursos quanto aos pedidos ganhos no caso, o processo trabalhista entra na fase de execução. Nesta fase, a sentença é efetivamente cumprida. Ou seja, o valor determinado pelo juiz a ser pago pela parte condenada (geralmente a empresa) é efetivamente cobrado.
A fase de execução acontece após a sentença e decisão de segundo grau (chamado de acórdão), quando não há mais possibilidade de recurso. É neste momento que se encerra a fase recursal e há o retorno para o juiz da origem, o qual determinará o valor exato da condenação. Após a discussão quanto ao valor efetivamente devido, esse será cobrado da empresa.
Quanto tempo demora?
A fase de execução de um processo trabalhista, isto é, o momento em que o pagamento da dívida será realizado, pode parecer demorada. Mas é importante entender que o tempo de espera pode variar bastante e depende de vários fatores.
Primeiramente, cada caso é único e tem seus próprios desafios. Alguns processos são mais complexos, com muitos detalhes para considerar. Outros podem ser mais simples e, por isso, mais rápidos.
Leia Mais: Como saber se o processo trabalhista está chegando ao fim?
Por que o processo trabalhista em fase de execução demora muito?
O atraso pode ocorrer devido a vários fatores, incluindo:
- Complexidade do caso,
- Disponibilidade de recursos do devedor,
- Eficiência do sistema judiciário,
- Prazos do juiz
- Falta de cooperação do devedor,
- Volume de trabalho da secretaria e do juiz responsável pelo caso.
Em casos nos quais a empresa tem o dinheiro disponível e faz um depósito judicial para cumprir a sentença, a execução pode ser relativamente rápida.
Outro fator que pode atrasar a fase de execução é a sobrecarga do sistema judiciário. Com tantos casos para tratar, os tribunais podem demorar para processar e executar as sentenças.
Além disso, o processo de execução pode se tornar mais demorado se houver bens a serem penhorados. Pode ocorrer também de o devedor entrar com recursos para contestar o valor da dívida ou a forma de pagamento.
Como acelerar o processo?
Embora o tempo de duração da fase de execução esteja muitas vezes fora do controle do trabalhador, existem algumas medidas que podem ajudar a acelerar o processo.
Ter um advogado experiente pode fazer a diferença, pois ele saberá como navegar pelo sistema judiciário e pressionar para que a sentença seja cumprida.
Além disso, manter todos os documentos e provas organizados pode facilitar o processo e evitar atrasos.
Processo trabalhista em fase de execução demora muito? Conclusão
Depois de entrar na fase de execução, o juiz determinará o valor total que deve ser pago no julgamento.
Além disso, será estabelecido um prazo específico para o cumprimento do pagamento. Este intervalo de tempo pode oscilar entre 48 horas a até 15 dias úteis. Este período considera o tempo necessário para a compensação financeira do valor devido, que pode demorar até 10 dias.
É importante lembrar que cada caso é único e o tempo de execução varia. No entanto, o processo trabalhista em fase de execução costuma ser demorado.
Ainda assim, não desanime. Lembre-se que o objetivo é fazer justiça e garantir que seus direitos sejam respeitados. Portanto, mesmo que demore, a fase de execução é um passo crucial para receber o que é devido.
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